Vereador Tileo é cassado por infidelidade partidária

O vereador Leonardo Rodrigues de Almeida, o conhecido Tileo, foi cassado pela Corte do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TER-MG) na última quarta-feira, dia 16. Eleito em 2004 pelo PPS, o vereador trocou de partido durante o mandato, filiando-se ao PTB. Em 27 de março de 2007, uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu que os mandatos pertencem aos partidos e não aos candidatos eleitos.

De acordo com a Coordenadoria de Comunicação Social do TRE-MG, a decisão deve ser publicada de cinco a dez dias no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Dessa forma, a Câmara Municipal é avisada oficialmente da cassação e o vereador é afastado.

A advogada de Tileo, Loyanna Andrade Miranda, disse que vai recorrer da decisão. Segundo ela, a resolução do TSE considera a “grave discriminação pessoal” (termo que cria diferentes interpretações) como uma justificativa para a desfiliação por justa causa. É nesse ponto que ela tentará argumentar a defesa.

Davi Sales (PPS), primeiro suplente, assumiria o cargo de imediato se sua prestação de contas nas eleições 2004 não tivesse sido desaprovada pela Justiça Eleitoral. E não foi só a dele. Os demais candidatos da então coligação PMDB/PPS não tiveram as contas aprovadas pela justiça. Como os suplentes não foram diplomados, dificilmente algum deles terá chance de tomar posse. A decisão final cabe ao TRE.

Pela Constituição Federal, se houver ausência de suplentes, deve-se realizar uma nova eleição para a ocupação do cargo vago, desde que a vacância ocorra no mínimo 15 meses antes do próximo pleito. Como faltam menos de três meses para as eleições, a cadeira de Tileo deve ficar vazia até a nova legislatura, que se inicia em 1º de janeiro de 2009.

Na fila de cassações

Em Minas Gerais, até quinta-feira, dia 17, 124 vereadores já foram cassados por infidelidade partidária. Em Carmo da Mata, outros três vereadores estão na fila de processos para a perda de mandato.

José Geraldo de Resende Ferreira, o Cuçu, atual presidente da Câmara Municipal, foi eleito pelo PMDB e passou para o PTB. Gilson Carlos da Silva, o Gil, venceu as eleições pelo PFL (atual DEM) e, depois, filiou-se ao PPS. Já Olady Aleixo Júnior, o conhecido Dizinho, saiu do PP para integrar o PTB.

A perda do mandato não inviabiliza a candidatura de Tileo na eleição para vereador deste ano. Ele só não receberá mais os R$ 2.862 mensais de subsídios como membro do legislativo carmense.

(Fotos: Tileo - arquivo Blog DiCarmo; Corte Eleitoral - Patrícia Montenegro/TRE)