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quinta-feira, 15 de maio de 2008

Carmo da Mata Transparente: o Fundo de Participação dos Municípios

O Blog DiCarmo começa uma série de reportagens que visa incentivar o cidadão carmense a consultar os recursos repassados pelo Governo Federal aos cofres do município. Grande parte dos valores está disponível em sites como o Portal da Transparência, da Controladoria Geral da União (CGU). O Blog DiCarmo quer chamar a atenção para as principais verbas, a começar pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Se forem somados os repasses desde 2005, o fundo corresponde a 73,42% de todo o valor recebido pelo município de Carmo da Mata. O FPM está previsto na Constituição Federal (art. 159, inciso I, alínea “a” e “b”.) e é composto de 22,5% da arrecadação líqüida do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados. Os recursos são fixados e distribuídos por faixas populacionais de acordo com o número de habitantes estimado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Para cada município é estipulado um coeficiente individual. O mínimo é de 0,6 para cidades com até 10.188 habitantes e o máximo é de 4,0 para aquelas acima de 156 mil. Carmo da Mata tem 10.942 habitantes. A maior parte do dinheiro do FPM é usado para o pagamento do funcionalismo público. Outra parcela é encaminhada à Câmara Municipal.

Numa comparação entre Carmo da Mata e outras cinco cidades da região (Oliveira, Cláudio, Itapecerica, Carmópolis de Minas e São Francisco de Paula) - tomando como base o ano de 2007 - o município é o quarto maior dependente dos recursos FPM. Levando-se em conta os valores totais recebidos do Governo Federal no ano passado, o fundo de participação em Carmo da Mata equivale a 69,47% dos repasses.

Acompanhe os valores totais destinados ao município e a parcela correspondente ao FPM:

2008
Total destinado pelo Governo Federal: R$ 1.494.313,28
Total destinado pelo FPM: R$ 1.216.126,19
Valores distribuídos mês a mês:
Março/2008 - R$ 355.100,44
Fevereiro/2008 - R$ 450.833,18
Janeiro/2008 - R$ 410.192,57

2007
Total destinado pelo Governo Federal:
R$ 5.901.688,70
Total destinado pelo FPM: R$ 4.100.017,61
Valores distribuídos mês a mês:
Dezembro/2007 - R$ 523.216,34
Novembro/2007 - R$ 347.553,64
Outubro/2007 - R$ 296.426,29
Setembro/2007 - R$ 313.265,75
Agosto/2007 - R$ 304.196,81
Julho/2007 - R$ 288.293,59
Junho/2007 - R$ 370.707,18
Maio/2007 - R$ 362.879,09
Abril/2007 - R$ 338.465,26
Março/2007 - R$ 283.087,35
Fevereiro/2007 - R$ 348.061,80
Janeiro/2007 - R$ 323.864,51

2006
Total destinado pelo Governo Federal: R$ 4.813.754,52
Total destinado pelo FPM: R$ 3.550.492,91
Valores distribuídos mês a mês:
Dezembro/2006 - R$ 362.721,80
Novembro/2006 - R$ 298.270,18
Outubro/2006 - R$ 242.174,97
Setembro/2006 - R$ 267.242,05
Agosto/2006 - R$ 287.632,01
Julho/2006 - R$ 284.245,00
Junho/2006 - R$ 317.270,47
Maio/2006 - R$ 326.014,31
Abril/2006 - R$ 297.056,56
Março/2006 - R$ 263.856,19
Fevereiro/2006 - R$ 279.286,44
Janeiro/2006 - R$ 324.722,93

2005
Total destinado pelo Governo Federal: R$ 4.223.922,03
Total destinado pelo FPM: R$ 3.199.426,38
Valores distribuídos mês a mês:
Dezembro/2005 - R$ 394.491,72
Novembro/2005 - R$ 281.391,77
Outubro/2005 - R$ 232.781,87
Setembro/2005 - R$ 201.021,09
Agosto/2005 - R$ 240.654,15
Julho/2005 - R$ 233.908,09
Junho/2005 - R$ 284.849,25
Maio/2005 - R$ 294.010,49
Abril/2005 - R$ 260.480,08
Março/2005 - R$ 239.915,10
Fevereiro/2005 - R$ 250.157,26
Janeiro/2005 - R$ 285.765,51

Veja o valor total de recursos federais e os repasses FPM (2007) de Carmo da Mata e cidades da região com suas respectivas populações:

Carmópolis de Minas (78,63%)*
Total destinado pelo Governo Federal em 2007: R$ 6.517.589,61
Total destinado pelo FPM em 2007: R$ 5.125.021,89
População: 15.743 habitantes

Itapecerica
(76,64%)*
Total destinado pelo Governo Federal em 2007: R$ 7.655.342,47
Total destinado pelo FPM em 2007: R$ 5.867.107,77
População: 20.653 habitantes

Cláudio
(71,79%)*
Total destinado pelo Governo Federal em 2007: R$ 9.994.322,81
Total destinado pelo FPM em 2007: R$ 7.175.030,37
População: 24.590 habitantes

Carmo da Mata (69,47%)*
Total destinado pelo Governo Federal em 2007: R$ 5.901.688,70
Total destinado pelo FPM em 2007: R$ 4.100.017,61
População: 10.942 habitantes

Oliveira
(67,50%)*
Total destinado pelo Governo Federal em 2007: R$ 13.710.032,20
Total destinado pelo FPM em 2007: R$ 9.225.038,92
População: 37.805 habitantes

São Francisco de Paula (65,56%)*
Total destinado pelo Governo Federal em 2007: R$ 8.400.580,74
Total destinado pelo FPM em 2007: R$ 5.508.102,54
População: 6.246 habitantes

(*) Porcentagem referente à participação dos recursos FPM com relação ao montante geral repassado pelo Governo Federal.

Um comentário:

Anônimo disse...

oi meu nome é augusto vitorino dos santos,conhecido ai em carmo da mata com tinho meus familhres, reside na rua antonio pedro 347 eu moro em são paulo ,á mais de 12 anos;fiquei muito feliz em poder saber do que se passa ai na minha cidade natal.