Desde 2005, início do Governo Milton Neto, Carmo da Mata recebeu exatos R$ 1.306.214,02 de recursos federais para a área de educação (até março de 2008). Só em 2007, foram destinados ao município mais de R$ 435 mil. A verba é utilizada para o pagamento de professores, compra de materiais, alimentação escolar, transporte de alunos e manutenção de prédios e equipamentos.
O Blog DiCarmo continua a série de reportagens para incentivar os carmenses a consultarem os recursos repassados pelo Governo Federal aos cofres do município. Os valores estão disponíveis no Portal da Transparência, no site da Controladoria Geral da União (CGU), e são de fácil pesquisa (Carmo da Mata também recebe repasses do Governo de Minas, mas os valores não são disponibilizados na internet).
O blog fez um levantamento no departamento municipal de educação e mostra como os recursos foram e estão sendo aplicados.
Fundef / Fundeb
Em junho de 2007 foi sancionada a lei 11.494/2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb. O novo fundo substitui o antigo Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério). O dinheiro é o principal financiador da educação. 60% do valor é destinado, exclusivamente, para o pagamento de professores.
Os outros 40% do fundo educacional são usados para o pagamento das diretoras, 40 cantineiras, 11 motoristas e a compra de materiais diversos. De acordo com a diretora do departamento municipal de educação, Beatriz Helena Corrêa de Almeida, parte dos recursos também são utilizados para o pagamento de funcionários das entidades filantrópicas SOS Amor e Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), além de auxílios de manutenção.
Carmo da Mata recebeu, no ano passado, mais de R$ 380 mil do fundo educacional. O dinheiro foi usado para o pagamento dos cerca de 75 professores da rede municipal. A cidade possui seis escolas, três urbanas e três rurais, com alunos da Educação Infantil (4 e 5 anos) à quinta série do Ensino Fundamental (a exceção é a Escola Municipal Nossa Senhora do Carmo, na comunidade rural dos Campos, que educa alunos até a oitava série).
Transporte escolar
Dos 1.300 alunos da rede municipal, 212 são de comunidades rurais e, parte deles, estudam na área urbana. A cidade também recebe uma verba do Governo Federal específica para o transporte rural. Em 2007, foram mais de R$ 16 mil.
A prefeitura municipal tem frota própria para o transporte, com quatro ônibus, três kombis (uma deles de uso exclusivo da Apae), uma van e um micro-ônibus, mas também terceiriza parte do serviço. São 15 trajetos, e duas delas levam alunos da zona rural para a cidade de Oliveira e Lamounier, distrito de Itapecerica, por terem escolas mais próximas do que a área urbana carmense. Grande parte do dinheiro federal é usado para custear despesas de manutenção dos veículos, combustíveis e pagamento do serviço terceirizado.
O município também faz o transporte de estudantes de comunidades rurais para a Escola Estadual Joaquim Afonso Rodrigues, voltada a alunos da sexta série do Ensino Fundamental ao terceiro ano do Ensino Médio. Uma linha de ônibus também faz a condução de estudantes da cidade ao bairro Aeroporto, a dois quilômetros do centro.
De acordo com a diretora de educação Beatriz, o município se inscreveu no programa federal Caminho da Escola, que facilita o financiamento de meios de transporte. Mas não há previsão para a compra de novos veículos.
Merenda escolar
O Blog DiCarmo continua a série de reportagens para incentivar os carmenses a consultarem os recursos repassados pelo Governo Federal aos cofres do município. Os valores estão disponíveis no Portal da Transparência, no site da Controladoria Geral da União (CGU), e são de fácil pesquisa (Carmo da Mata também recebe repasses do Governo de Minas, mas os valores não são disponibilizados na internet).O blog fez um levantamento no departamento municipal de educação e mostra como os recursos foram e estão sendo aplicados.
Fundef / Fundeb
Em junho de 2007 foi sancionada a lei 11.494/2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb. O novo fundo substitui o antigo Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério). O dinheiro é o principal financiador da educação. 60% do valor é destinado, exclusivamente, para o pagamento de professores.
Os outros 40% do fundo educacional são usados para o pagamento das diretoras, 40 cantineiras, 11 motoristas e a compra de materiais diversos. De acordo com a diretora do departamento municipal de educação, Beatriz Helena Corrêa de Almeida, parte dos recursos também são utilizados para o pagamento de funcionários das entidades filantrópicas SOS Amor e Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), além de auxílios de manutenção.
Carmo da Mata recebeu, no ano passado, mais de R$ 380 mil do fundo educacional. O dinheiro foi usado para o pagamento dos cerca de 75 professores da rede municipal. A cidade possui seis escolas, três urbanas e três rurais, com alunos da Educação Infantil (4 e 5 anos) à quinta série do Ensino Fundamental (a exceção é a Escola Municipal Nossa Senhora do Carmo, na comunidade rural dos Campos, que educa alunos até a oitava série).
Transporte escolar
Dos 1.300 alunos da rede municipal, 212 são de comunidades rurais e, parte deles, estudam na área urbana. A cidade também recebe uma verba do Governo Federal específica para o transporte rural. Em 2007, foram mais de R$ 16 mil.
A prefeitura municipal tem frota própria para o transporte, com quatro ônibus, três kombis (uma deles de uso exclusivo da Apae), uma van e um micro-ônibus, mas também terceiriza parte do serviço. São 15 trajetos, e duas delas levam alunos da zona rural para a cidade de Oliveira e Lamounier, distrito de Itapecerica, por terem escolas mais próximas do que a área urbana carmense. Grande parte do dinheiro federal é usado para custear despesas de manutenção dos veículos, combustíveis e pagamento do serviço terceirizado.
O município também faz o transporte de estudantes de comunidades rurais para a Escola Estadual Joaquim Afonso Rodrigues, voltada a alunos da sexta série do Ensino Fundamental ao terceiro ano do Ensino Médio. Uma linha de ônibus também faz a condução de estudantes da cidade ao bairro Aeroporto, a dois quilômetros do centro.
De acordo com a diretora de educação Beatriz, o município se inscreveu no programa federal Caminho da Escola, que facilita o financiamento de meios de transporte. Mas não há previsão para a compra de novos veículos.
Merenda escolar
Só para a merenda escolar, o município recebeu mais de R$ 5,5 mil mensais em 2007. Este ano, segundo dados da CGU, R$ 4.857,60 já foram destinados à educação carmense. Para a compra dos alimentos, de acordo com Beatriz, é feito um cálculo por aluno antes de cada licitação, realizada de dois em dois meses.
A diretora municipal conta que a prefeitura sempre precisa desembolsar recursos próprios para completar o valor gasto com a merenda escolar. O cardápio diário recebe o acompanhamento de uma nutricionista contratada pelo município.
Outros recursos
A cidade também recebe recursos do Governo de Minas para a educação. De acordo com Beatriz, há a previsão de um repasse entre R$ 50 mil e R$ 60 mil para esse ano, valor que deve chegar em parcelas.
Outro recurso recebido pelo município vem do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). O valor pode ser usado, por exemplo, para reparos na unidade escolar, desenvolvimento de atividades educacionais e compra de utensílios. Mas, nos últimos quatro anos, Carmo da Mata recebeu apenas R$ 432 do programa.
O município não fornece material escolar aos alunos. Segundo Beatriz, após da criação do Bolsa Escola – unificado com outros auxílios e, hoje, chamado de Bolsa Família –, um programa federal que concede auxílio financeiro a famílias de estudantes carentes com boa freqüência escolar, o departamento de educação fica responsável apenas por fiscalizar o comparecimento às aulas e transmitir os dados. Em Carmo da Mata, 975 famílias são beneficiadas pelo programa, que inclui estudantes da rede municipal e estadual.
Acompanhe os valores destinados ao município, desde 2005, para a área de educação:
2008*
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb): R$ R$ 112.553,16
Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica: R$ 4.857,60
(*) repasses até março de 2008
2007**
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb): R$ 316.022,18
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef): R$ 64.380,46
Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica: R$ 38.962,00
Apoio ao Transporte Escolar no Ensino Fundamental: R$ 16.209,70
(**) em 2007, ano de implantação do Fundeb, o município recebeu repasses também do Fundef
2006
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef): R$ 331.103,21
Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica: R$ 52.506,40
Apoio ao Transporte Escolar no Ensino Fundamental: R$ 13.844,80
2005
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef): R$ 295.288,26
Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica: R$ 43.966,80
Apoio ao Transporte Escolar no Ensino Fundamental: R$ 16.087,45
Dinheiro Direto na Escola para o Ensino Fundamental: R$ 432,00
Total de recursos federais destinado à educação carmense (de 2005 a março de 2008): R$ 1.306.214,02
(Fotos: Thiago Nogueira - 06.04.2004)
